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46ª Sessão será realizada nesta terça-feira
A Sessão Ordinária, que traz 14 proposituras para discussão, será realizada a partir das 16h30, no Plenário do Legislativo.
Audiências discutem zoneamento urbano
A Comissão Permanente de Obras da Câmara de Rio Preto promoveu, na manhã desta quarta-feira (04/12), Audiências Públicas para apresentação e discussão de projetos que visam alterar a Lei de Zoneamento.
45ª Sessão Ordinária tem onze proposituras aprovadas
Em Regime de Urgência Especial, foi aprovado o Projeto de Lei nº 289/2013, de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que altera dispositivos da Lei que instituiu a Câmara Mirim em São José do Rio Preto. A alteração diz respeito ao tempo de mandato dos vereadores mirins, que passa de um para dois anos, a partir da próxima legislatura.
Comissão de Obras promove Audiências nesta quarta
A Comissão Permanente de Obras da Câmara de Rio Preto realiza amanhã (04/12), a partir das 9h30, no Auditório do Legislativo, Audiências Públicas para apresentação e discussão de projetos que visam alterar a Lei de Zoneamento.
Vereadora propõe CEV para redução de riscos de desastres
Por meio de um Projeto de Resolução, a vereadora Celi Regina (PT) sugere a criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar e apresentar propostas para a aplicação da Lei Federal 12.608, de 2012, que estabelece diretrizes para a redução dos riscos de desastres nos municípios brasileiros.
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