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Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2013. 21/08/2013 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 11/2021 03/05/2021 de 09:00 até 12:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo, que altera a redação do §3º do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013, visando a transferência de imóveis públicos à RioPretoPrev.

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 164/2017... 02/10/2017 de 19:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

de autoria do Vereador Jean Dornelas, que dispõe sobre o "Programa Escola Sem Partido".

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 22/17... 17/08/2017 de 15:00 até 18:00 — PLENÁRIO,

que regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso IV e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC; e dá outras providências.

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 305/2021 18/10/2021 de 19:00 até 21:00 — Paróquia Santo Antônio de Pádua,

O Projeto autoriza o Município, através do Poder Executivo, a prorrogar a outorga por 10 anos, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 305/2021 20/10/2021 de 19:00 até 21:00 — Escola Álvaro Luís Angeloni,

Audiência Pública para discussão do Projeto de Resolução 0029/13. 24/11/2014 de 16:00 até 19:00 — AUDITÓRIO,

Projeto de Resolução 0029/13: dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores para a aplicação da Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012, no município de São José do Rio Preto.

CANCELADA - Audiência Pública para discussão e encaminhamento... 26/03/2018 de 19:30 até 21:00 — AUDITÓRIO,

das necessidades dos portadores de "Lupus" existentes em nossa cidade.

Audiência Pública para discussão sobre a Proposta de Emenda a LOM 003/2014. 30/05/2014 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

Referente a composição da Câmara Municipal, fixando o número de cadeiras de Vereadores em 23. (LOM - Lei Orgânica do Município).

Audiência Pública para discussão sobre privatização do SeMAE 16/03/2018 de 19:30 até 22:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para discutir a retirada dos trilhos da área urbana de São José do Rio Preto. 29/11/2013 de 08:00 até 12:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública sobre a GUARDA CIVIL MUNICIPAL 19/08/2017 de 09:00 até 12:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para discutir assuntos relacionados ao UBER 01/04/2017 de 09:00 até 12:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública p/ discussão sobre o local de construção da nova Rodoviária. 23/09/2013 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Aberta à população e entidades interessadas.

Audiência Pública para discutir critérios de distribuição de Casas Populares 06/07/2015 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 197/2015... 30/11/2015 de 13:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

que autoriza a alienação de imóveis públicos municipais, mediante processo licitatório

Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei... 03/06/2017 de 14:00 até 18:00 — PLENÁRIO,

Complementar 017/2017, que regulamenta o Registro Geral de Animais e dá outras providências.

Audiência Pública para discutir projeto de lei nº 174/23 e 178/23 18/10/2023 de 09:00 até 09:30 — auditório,

PL nº 174/23, de autoria do Ver. Jorge Menezes, que acrescenta o parágrafo único no art. 127 da lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o zoneamento, nivelamento e as regras para o uso e ocupação do solo no município. PL nº 178/23, de autoria do ver. Paulo Pauléra, que revoga §1º do art. 43 da lei nº 13709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o zoneamento e as regras de uso e ocupação do solo no município.

Audiência Pública para discutir projeto de lei nº 174/23 e 178/23 18/10/2023 de 10:00 até 10:30 — auditório,

Audiência Pública para discutir subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores 18/05/2023 de 18:00 até 20:00 — Plenário,

Audiência Pública para Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2013. 27/05/2013 de 17:00 até 20:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública para Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2013. 30/09/2013 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Com a participação da Comissão Permanente de Saúde desta Câmara.

Audiência Pública para Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2014. 29/09/2014 de 17:00 até 20:00 — PLENÁRIO,

Com a participação da Comissão Permanente de Saúde desta Câmara.

Audiência Publica para Retomada Gradativa das Aulas 22/07/2021 de 15:00 até 17:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

para discutir a Retomada Gradativa das Aulas da Rede Municipal de Ensino

Audiência Pública para tratar sobre a Leishmaniose... 12/04/2017 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

causas, consequências, prevenção, tratamentos e aspectos jurídicos.

Audiência Pública Planejamento 28/09/2022 de 10:00 até 11:00 — Auditório,

Audiência Pública para apresentação das seguintes Propostas: - Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2023; - Apresentação da execução do Programa de Metas

Audiência Pública Planejamento 26/04/2023 de 15:00 até 18:00 — Auditório,

Audiência Pública da Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar das seguintes propostas: - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2024 em atendimento ao Artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal; - Apresentação da execução do Programa de Metas no exercício de 2022 em atendimento ao Artigo 64-A, § 3º, da Lei Orgânica do Município (Emenda nº 39)

Audiência Pública Planejamento 28/09/2023 de 18:30 até 20:00 — Auditório,

Audiência Pública da Secretaria de Planejamento Estratégico para apresentação das seguintes propostas: - Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2024; - Apresentação da execução do programa de metas no exercício de 2023.

Audiência Pública Planejamento 25/04/2024 de 15:00 até 18:00 — Auditório,

Audiência Pública da Secretaria de Planejamento para apresentação das seguintes propostas: - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2025; - Apresentação da Execução do Programa de Metas do Município no ano de 2023.

Audiência Pública Planejamento 27/09/2024 de 15:00 até 17:00 — Plenário,

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação/ coordenadoria de planejamento e orçamento financeiro para apresentação das seguintes pautas: - Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2025; - Programa de Metas: prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2024.

Audiência Pública " Prevenção de Incêndio em Vegetação e Àreas Florestais" 18/11/2021 de 16:00 até 19:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

CANCELADA - Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da Câmara Municipal. 10/12/2014 de 16:00 até 18:30 — PLENÁRIO,

EVENTO CANCELADO

Audiência Pública para debate sobre inclusão de perímetro urbano... 12/08/2019 de 09:00 até 09:30 — Auditório,

será realizada pela Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e outras atividades, para discutir sobre Projetos de Lei Complementar nº 25/2019, 24/2019, 23/2019, 22/2019 e 21/2019, do poder Executivo.

Audiência Pública ref. a implantação da Resol. 1138/2013 que autoriza a criação da Escola do Legislativo. 24/04/2013 de 18:00 até 21:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública referente a participação de entidades na Câmara 23/06/2021 de 08:30 até 10:30 — Plenário,

Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 305/2021. 13/10/2021 de 17:00 até 20:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

EVENTO CANCELADO - Audiência Pública - Condomínios nominados “Auferville”. 26/11/2014 de 17:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública relativa ao tema “Combate a Pedofilia”. 17/05/2013 de 20:00 até 23:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública " Riopretoprev 20 anos - Conquistas e desafios do Regime Próprio de Previdência Social" 27/01/2022 de 18:00 até 20:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública Saúde 30/05/2022 de 17:00 até 20:00 — Plenário,

Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2022

Audiência Pública Saúde 28/09/2022 de 17:00 até 20:00 — Auditório,

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) de 2022

Audiência Pública Saúde 29/05/2023 de 17:00 até 20:00 — Plenário,

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre (jan/fev/mar/abr) de 2023.

Audiência Pública Saúde 29/09/2023 de 15:00 até 18:00 — Plenário,

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre (mai/jun/jul/ago) de 2023.

Audiência Pública Saúde 28/02/2024 de 15:00 até 18:00 — Plenário,

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2023.

Audiência Pública Saúde 29/05/2024 de 16:00 até 18:00 — Plenário,

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre (jan/fev/mar/abr) de 2024.

Audiência Pública Saúde 30/09/2024 de 15:00 até 17:00 — Plenário,

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde para Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2024 (mai/jun/jul/ago).

Audiência Pública Saúde 27/02/2025 de 15:00 até 17:00 — Plenário,

Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre (set/out/nov/dez) de 2024.

Audiência Pública Secretaria da Saúde 16/02/2023 de 17:00 até 19:00 — Plenário,

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre (set/out/nov/dez) 2022

Audiência Pública sobre “Criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto” 27/02/2021 de 10:00 até 12:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública sobre “Reforma Política”. 08/11/2013 de 18:00 até 21:00 — AUDITÓRIO,

EVENTO CANCELADO - Audiência Pública sobre “Responsabilidade Sócio Ambiental”. 04/02/2014 de 07:00 até 10:00 — AUDITÓRIO,

EVENTO CANCELADO

Audiência Pública sobre a Conferência das Cidades. 17/04/2013 de 14:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32) em andamento na Câmara Federal 31/07/2021 de 09:00 até 12:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública sobre a Reforma Previdenciária 27/03/2017 de 18:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

(PEC 287/2016)

Audiência Pública sobre alteração na lei 5.979, de 10 de outubro de 1995, 09/08/2021 de 14:00 até 17:00 — Plenário,

que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências.

Audiência Pública sobre as conseqüências de inclusões de área no perímetro urbano de 2001 a 2012. 17/07/2013 de 18:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública sobre Autismo 04/10/2019 de 08:00 até 12:00 — Plenário,

CANCELADO - Audiência Pública sobre Clima e Estiagem 19/07/2023 de 14:00 até 16:00 — Plenário,

Evento cancelado

Audiência Pública sobre Educação. 07/06/2013 de 17:00 até 20:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública sobre "Geração de Empregos & Distritos... 04/12/2017 de 08:30 até 11:00 — AUDITÓRIO,

Industriais e Mini Distritos Industriais". Realizada pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor.

Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana 12/02/2015 de 14:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública sobre "Mobilidade Urbana" 15/04/2015 de 20:00 até 22:00 — AUDITÓRIO,

Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana e Corredores de ônibus 17/02/2022 de 16:00 até 18:00 — Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,

Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual 2016 25/09/2015 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual 2017 23/06/2016 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual 2018 06/10/2017 de 18:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual 2019 08/06/2018 de 10:00 até 13:00 — PLENÁRIO,

Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Audiência Pública... 03/09/2015 de 19:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. Atividade organizada pela Escola do Legislativo

Audiência Pública sobre os critérios utilizados para distribuição de casas populares em São José do Rio Preto. 22/03/2013 de 17:30 até 21:00 — PLENÁRIO,

Audiência Pública sobre Segurança Pública, Usos e Costumes. 26/04/2013 de 09:00 até 12:00 — AUDITÓRIO,

CANCELADA - Audiência Pública... 08/08/2015 de 14:00 até 17:00 — PLENÁRIO,

para reflexão sobre a "Política Nacional de Humanização dos Partos".

Audiência Pública... 05/08/2015 de 18:00 até 22:00 — PLENÁRIO,

sobre a obrigação em manter serviço de segurança privada durante 24 horas em locais onde houver a instalação de caixas eletrônicos em estabelecimentos bancários.

Audiência Pública... 31/08/2015 de 10:00 até 12:00 — AUDITÓRIO,

para tratar de assuntos do projeto Open Bar

Audiência Pública... 28/09/2015 de 19:00 até 23:00 — PLENÁRIO,

referente ao Plano Municipal de Medidas Sócioeducativa

ADIADA - Audiência Pública... 27/10/2016 de 13:00 até 16:00 — AUDITÓRIO,

para debater a legislação de incentivo ao esporte.

Audiências Públicas 26/09/2012 de 15:00 até 18:00 — AUDITÓRIO,

Audiências Públicas “Apresentação da Lei Orçamentária Anual/2013” e “Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2012”. Resp. Milton Assis e Meire Brito.

Audiências Publicas 25/10/2012 de 08:30 até 09:00 — AUDITÓRIO,

1ª e 2ª Audiências Publicas da Comissão de Obras.

Audiências Públicas 10/04/2025 de 11:00 até 12:00 — Plenário,

Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades para discutir o Projeto de Lei nº 64/2025, do Executivo, reabre o prazo para o procedimento de regularização previsto no Art. 67 da Lei Municipal nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades 09/04/2019 de 10:30 até 12:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Às 10h30min e às 11h para discutir: Projeto de Lei Complementar nº 49/18, do Executivo; Projeto de Lei nº 23/18, do Executivo.

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades 22/04/2019 de 09:30 até 11:00

Às 9h30min e às 10h para discutir: Projeto de Lei Complementar nº 49/18, do Executivo, Projeto de Lei Complementar nº 08/19, do Executivo, e emenda nº 08/19, do Ver. Marco Rillo.

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades 10/02/2020 de 09:00 até 10:00 — Auditório da Câmara Municipal,

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades 13/10/2020 de 09:00 até 09:30 — Auditório,

Para discutir os Projetos abaixos: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2020, do executivo; Projeto de Lei Complementar Nº 29/2020, do executivo Projeto de Lei Complementar Nº 30/2020, do executivo Projeto de Lei Complementar Nº 31/2020, do executivo Projeto de Lei Complementar Nº 32/2020, do executivo Projeto de Lei Complementar Nº 33/2020, do executivo Projeto de Lei Complementar Nº 34/2020, do executivo Para pesquisa: http://proposicoes.saojosedoriopreto.sp.leg.br/index/78

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades 13/10/2020 de 09:30 até 10:00 — Auditório,

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades 04/12/2020 de 08:30 até 10:30 — Auditório da Câmara Municipal,

Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2020, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do município de São José do Rio Preto área de propriedade de José Francisco Cetrone, objeto da matrícula nº 197.362 do 1º ORI.

Audiências Públicas Obras 20/09/2023 de 09:00 até 11:00 — Auditório,

Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades para discutir: - Emenda 02/2023, do Ver. Júlio Donizete ao substitutivo do Projeto de Lei nº 179/22 - Emenda 03/2023, do Ver. Júlio Donizete ao substitutivo do Projeto de Lei nº 179/22

Audiências Públicas Obras 27/03/2024 de 09:30 até 12:00 — Auditório,

Audiências Públicas da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras atividades para discutir o Projeto de Lei nº 35/24, do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) - no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Audiências Públicas Obras 17/12/2024 de 09:00 até 11:00 — Plenário,

Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, às 9h e às 10h, para discutir: Projeto de Lei Complementar nº 32/2024 e eventual propositura do Executivo; e Projeto de Lei nº 227/2024 e eventual propositura.

Audiências Públicas Obras 27/03/2025 de 11:00 até 13:00 — Plenário,

Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras para discutir: - Projeto de Lei nº 52/2025, do Executivo, revoga o artigo 114 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o zoneamento e as regras para o uso e ocupação do solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 53/2025, do Executivo, altera o anexo II da Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.

(Auditório)Reunião CEV "Minha Casa Minha Vida" - Ver. Marco Rillo 15/02/2016 de 07:00 até 07:30

Aula Pública da APEOESP... 26/08/2016 de 14:00 até 17:00 — AUDITÓRIO,

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Bate Papo sobre Ética e Política. 22/04/2013 de 20:00 até 21:30 — PLENÁRIO,

Solenidade em comemoração ao "Dia do Dentista" 04/11/2016 de 19:00 até 21:00 — PLENÁRIO,

Conforme o Requerimento nº 1058/2016, de autoria do Vereador Renato Pupo de Paula.

CANCELADO: Reunião de Trabalho 26/02/2024 de 18:00 até 20:00 — Plenário,

Cancelada a reunião de trabalho com a Secretária Fabiana Zanquetta

Capacitação Câmara Jovem 12/04/2023 de 14:30 até 16:00 — Plenário,

Capacitação Câmara Jovem 10/05/2023 de 14:30 até 16:30 — Auditório,

Capacitação Câmara Jovem 12/06/2024 de 14:30 até 16:00 — Auditório,

Capacitação Câmara Jovem 14/08/2024 de 14:30 até 16:00 — Auditório,

Capacitação Câmara Jovem 11/09/2024 de 14:30 até 16:00 — Auditório,

Capacitação Câmara Jovem 09/10/2024 de 14:30 até 17:00 — Plenário,

Capacitação Câmara Jovem 13/11/2024 de 14:30 até 16:00 — Auditório,

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